Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.

Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed.

Apelação cível. Cirurgia de hérnia discal. Negativa em realizar procedimento cirúrgico sob a alegação de não fornecimento de prótese. Irrelevância.

Dívida de Pessoa Jurídica não interfere em Física

Certidão Negativa de pessoa física não pode ser negada sob o argumento de que existiam débitos fiscais

Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.

Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.

Acusado de matar deficiente é condenado

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos

uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".

Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição.

Aspectos em que ao supervalorizar a presteza da resposta jurisdicional, acaba por negligenciar as

Ação cautelar de separação de corpos. Sentença que indeferiu a inicial e decretou a extinção do processo. Interesse de agir configurado. Necessidade do provimento jurisdicional invocado. Sentença cassada.

Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano

Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de

Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização

, acabou prejudicando a entrega da prestação jurisdicional.

Tributário e administrativo. Violação do art. 535 do CPC. Inexistência. Empréstimo compulsório.

Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na

Resolução nº 36, de 24/04/07

prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da